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Doutorado no Brasil

No Brasil, somente têm validade nacional os doutoramentos obtidos em cursos recomendados pela Capes. Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela Capes, conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O doutorado obtém-se com a defesa de uma tese, que deve ser um trabalho original (o que não se exige no caso do mestrado, que pode ser, por exemplo, um ajuste de contas com a bibliografia do assunto, preparando assim uma futura tese). Atualmente, cerca de metade dos programas que oferecem cursos de mestrado também oferecem de doutorado, de modo que este é mais restrito e mais exigente que aquele. Considera-se uma continuação do mestrado acadêmico, embora seja permitido, aos melhores candidatos, o ingresso direto no doutorado. As agências de fomento que nos anos 1980 e 1990 incentivaram a ida de brasileiros ao exterior a fim de se doutorarem, concluíram na última década que o Brasil já conta com cursos de doutorado de qualidade suficiente para que seja possível cursá-los no País e não mais no exterior. Enquanto o CNPq e a FAPESP concedem pouquíssimas bolsas de doutorado no exterior, a Capes mantém concessões, mas em número que tende a decrescer. A prioridade das agências, atualmente, é a concessão de estágios-sanduíche, isto é, de períodos de seis meses a um ano letivo para que o aluno de doutorado, matriculado no Brasil, entre em contato com centros avançados no exterior e entabule contatos que depois desenvolverá. Usualmente, o estágio sanduíche se dá durante o terceiro ano do curso.

Aluno Especial

No Brasil, é possível cursar, geralmente, duas disciplinas do Programa de Mestrado. As inscrições costumam acontecer no mesmo período do Processo Seletivo para Mestrado. Após seleção, o candidato poderá matricular-se nas duas disciplinas sem que, porém, haja algum vínculo efetivo com a Instituição de Ensino Superior. Posteriormente, poderá requerer o aproveitamento das duas disciplinas cursadas como Aluno Especial em seu curso de graduação ou pós-graduação. O candidato inscrito e aceito poderá matricular-se nas disciplinas obrigatórias, arcando com as mesmas responsabilidades financeiras e acadêmicas dos Alunos Regulares do Programa.

Bolsas e Descontos

No Brasil, o aluno tem a opção de escolher entre faculdades públicas e particulares. A procura por vagas em universidades públicas é enorme, não só devido a sua gratuidade como também pela excelência na qualidade, que a maioria das universidades federais e estaduais está entre as melhores do País. Há também a possibilidade do aluno concorrer a bolsas oferecidas pelo governo através do Programa Universidade para Todos, o ProUni, que oferece bolsas integrais e parciais de 50% através de concorrência por nota obtida no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), nestes a concorrência também é muito grande devido ao número de vagas oferecidas, e de nem todas as universidades do país participarem. Além do ProUni, existem outros programas de financiamento dos estudos pelo governo, onde este financia para o aluno os seus estudos, deixando as parcelas menores do que a mensalidade da faculdade, e estendendo o prazo de pagamento, devido aos altos preços oferecidos por instituições particulares de ensino de qualidade no país.

Doutoramento direto

O doutoramento direto é o termo utilizado em algumas universidades como referência ao programa de doutoramento aos que não possuem título de mestre. Embora as regras de ingresso variem de instituição para instituição (algumas, inclusive, não oferecem esta opção), a modalidade geralmente é reservada para alunos que demonstraram notável desempenho académico durante o curso da graduação.

O título obtido por um programa de doutoramento direto não difere do título obtido por um programa de doutoramento convencional (com título de mestre). A diferença reside no fato do aluno de doutoramento direto possuir um título a menos (não possui título de mestre). 

Designação e Títulação

A designação “doutor” é usada popularmente no Brasil para se referir aos profissionais de advocacia, saúde, profissionais do direito em geral, alguns servidores públicos e autoridades, independentemente de estes indivíduos possuírem ou não diplomas de pós-graduação. No meio acadêmico brasileiro, entretanto, o título de doutor é oficialmente reservado apenas a pessoas que concluíram com sucesso um programa de doutorado (também chamado “doutoramento”), o que normalmente requer no mínimo seis anos de estudo integral após o primeiro diploma de graduação, incluindo dois anos para a obtenção do grau de mestre.

A estrutura dos cursos de doutorado no Brasil assemelha-se mais ao modelo norte-americano do que ao europeu. Em geral se exige que o candidato ao doutorado acumule um número mínimo de créditos acadêmicos obtidos por aprovação em disciplinas de pós-graduação não contabilizadas previamente em um programa de mestrado. Aprovação em dois exames de proficiência em língua estrangeira, respectivamente em inglês e em um segundo idioma, e aprovação em um exame de qualificação de doutorado são também exigidas de todos os candidatos antes da defesa final da tese.

Como ocorre nos Estados Unidos, o exame final de tese no Brasil é realizado normalmente em sessão pública e consiste de uma apresentação da tese pelo candidato em forma de seminário seguida de argüição do candidato por uma banca de cinco membros incluindo o orientador de tese e pelo menos dois membros externos à universidade à qual a tese foi apresentada. Já como ocorre em outros países, exige-se no Brasil que a tese de doutorado contenha uma contribuição original que amplie, estenda ou revise significativamente o conhecimento atual existente na área.

Seguindo a prática alemã, os graus acadêmicos de doutor no Brasil recebem diferentes designações dependendo de suas respectivas áreas de especialidade, por exemplo: Doutor em Engenharia, Doutor em Medicina, Doutor em Direito, Doutor em Economia, etc. O título genérico de Doutor em Ciências é usado, entretanto para designar os doutorados obtidos nas diversas ciências naturais (física, química, biologia, etc.) e, mais raramente, em algumas universidades, também para doutorados em engenharia.

No Brasil, somente têm validade nacional os doutorados obtidos em cursos recomendados pela CAPES. Títulos obtidos no exterior precisam ser reconhecidos por programas recomendados pela CAPES, conforme o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Livre-docência no Brasil

Atualmente o título de Doutor é o grau acadêmico mais alto concedido no Brasil, sendo necessário para o ingresso mediante concurso público na carreira docente superior nos níveis de Professor Doutor ou Professor Adjunto. Algumas poucas universidades, porém, como as universidades estaduais paulistas (USP, UNESP, UNICAMP) e a universidade federal de São Paulo (UNIFESP), exigem para a promoção ao nível de Professor Associado que seja obtido o título adicional de Livre-Docente, concedido aos portadores do título de Doutor aprovados em um segundo concurso público específico. É o caso também, da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), que exige do seu professor-doutor, a obtenção do título de Livre-Docente como requisito para a promoção na carreira acadêmica para o cargo de Professor Associado e a partir daí, avançar para o cargo de Professor Titular, mediante outro concurso. 

Os concursos de Livre-docência nas universidades paulistas combinam elementos da Habilitation alemã e da antiga Agrégation francesa. Como no modelo alemão, exigem-se a submissão pelo candidato de uma segunda tese (monográfica ou cumulativa) examinada oralmente por um painel de especialistas e um julgamento adicional em separado do currículo do candidato, incluindo publicações externas com arbitragem e atividades docentes. Por outro lado, seguindo o modelo francês, o concurso inclui ainda uma prova didática, que consiste em uma aula ministrada perante a banca examinadora acerca de um tema sorteado com 24 horas de antecedência, e uma prova escrita de erudição, onde o candidato deve dissertar sobre um tema sorteado na hora pela banca. Em algumas áreas (por exemplo, medicina ou engenharia), pode-se exigir também do candidato uma prova prática.

O título de Doutor aos advogados no Brasil

Em 1827 por lei imperial de D. Pedro I o título de doutor passou a ser concedido a todo advogado que após se formarem no bacharelado, defendesse uma tese, similar ao doutorado por dissertação do Reino Unido, sendo esse grau exigido aos advogados que quisessem seguir carreira acadêmica. A maneira para se conquistar o doutorado em Direito durante o período imperial consistia que o bacharel defendesse uma tese diante de uma banca de nove professores; esses procedimentos foram “alterados” com o estabelecimento do doutorado acadêmico pela Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), que requer o doutorando cursar um programa de doutorado antes da defesa da tese. O título é hoje reservado aos advogados que finalizarem com sucesso o doutorado em direito ou doutorado em ciências jurídicas em instituições de ensino autorizadas a concederam tal título. Não obstante, os advogados são conhecidos popularmente como “doutores”, mesmo os que não defenderam tese de doutorado.

Doutorado Honoris Causa

Honoris causa, abreviado como h.c., é uma locução latina (em português: “por causa de honra”) usada em títulos honoríficos concedidos por universidades a pessoas eminentes, que não necessariamente sejam portadoras de um diploma universitário mas que se tenham destacado em determinada área (artes, ciências, filosofia, letras, promoção da paz, de causas humanitárias, etc), por sua boa reputação, virtude, mérito ou ações de serviço que transcendam famílias, pessoas ou instituições.

Historicamente, um Doutor honoris causa (ou Doctor honoris causa) recebe o mesmo tratamento e privilégios que aqueles que obtiveram um doutorado acadêmico de forma convencional – a menos que se especifique o contrário. A pessoa que recebe o título de “doutor honoris causa” pode usar a abreviação “Dr. h. c.”. Caso já tenha um título de doutorado acadêmico, poderá utilizar a abreviação “Dr. Dr. h. c.”. A pessoa honrada com mais de um título de doutor honoris causa, poderá usar a abreviação “Dr. h. c. mult.” (Doutor honoris causa multiplex).

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